Na consulta por tipo é obrigatório, foram encontrados os seguintes 50 resultados.
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a qual proíbe a comercialização, distribuição, uso, e determina o recolhimento de todos os lotes do produto Azeite de Oliva, tipo único, marca Quinta da Beira, da empresa Felicita Importadora e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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DE 2023, D.O.U. de 08/03/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto Queijo tipo mussarela, marca Minerbom, da empresa Laticinio Mineiro Limitada, CNPJ nº 01.892.702/0001-90. A medida foi motivada...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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DE 2023, D.O.U. de 05/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso, do produto Ovos tipo caipira vermelho, marca Granja Dourados, da empresa Granja Dourados - Fernanda Flávia Ferreira de Arvelos 054684686-62, CNPJ...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, do lote nº 00179, val. 01/25 do produto FALSIFICADO Colangetek Tipo II - Suplemento Alimentar em cápsulas, da marca Vitafor, da empresa Thayane Calarzane de Oliveira - TH Suplementos, CNPJ nº...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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de 13/05/2022, a qual proíbe a comercialização, distribuiçãoe uso, do lote 118BCA, validade 16/05/22, do produto Leite tipo A, marca Puralatte, da empresa Laticínio Fazenda do Lírio LTDA, CNPJ nº 30.903.091/0001-36. A medida foi motivada considerando o...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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de 13/05/2022, a qual proíbe a comercialização, distribuiçãoe uso, do lote 118BCA, validade 16/05/22, do produto Leite tipo A, marca Puralatte, da empresa Laticínio Fazenda do Lírio LTDA, CNPJ nº 30.903.091/0001-36. A medida foi motivada considerando o...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: GERAL
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distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso, do produto: Suplemento Alimentar em cápsulas Colágeno Tipo 2 Expert Dimond, fabricado por empresa desconhecida. A medida foi motivada considerando a divulgação e comercialização do produto, de...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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extingue o receituário físico; não torna obrigatória a prescrição eletrônica; e não invalida receitas já existentes. ❖ Quais tipos de receituários poderão ser eletrônicos? A norma consolida a prescrição eletrônica nativa como padrão oficial para...
- Tipo: Artigo
- Autor: Manoel de Souza Reis
- Categoria: NOTÍCIAS - 2026
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CALCIO E VITAMINA D3 EM CAPSULAS BIOCEUTICA (0001 E 0002); SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETACAR METILSULFONILMETADO VIT C E COLAG TIPO II NAO DESNAT EM CAPS CAPSULA MILAGROSA (0001 E 0002); SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LUTEINA ZEAXANTINA E VITAMINA A EM CAPSULAS...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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CALCIO E VITAMINA D3 EM CAPSULAS BIOCEUTICA (0001 E 0002); SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BETACAR METILSULFONILMETADO VIT C E COLAG TIPO II NAO DESNAT EM CAPS CAPSULA MILAGROSA (0001 E 0002); SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LUTEINA ZEAXANTINA E VITAMINA A EM CAPSULAS...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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Quais são as orientações à população em situação de desastres de origem hidrológica? Os eventos hidrológicos do tipo inundações (graduais), enxurradas (bruscas) e alagamentos, correspondem a um dos principais tipos de emergências e desastres naturais....
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: CONTATO
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se lê: "1. Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido Produto - Apresentação (Lote): VITAL HONEY (MELZINHO DO AMOR) (TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 2034790/21-1 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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se lê: "1. Empresa: Desconhecida - CNPJ: Desconhecido Produto - Apresentação (Lote): VITAL HONEY (MELZINHO DO AMOR) (TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 2034790/21-1 Assunto: 70351 - MEDIDA PREVENTIVA- Ações de Fiscalização em Vigilância...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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que já está disponível para consulta o relatório das oficinas de trabalho sobre a questão regulatória dos alimentos do tipo “plant-based”. As oficinas de trabalho foram realizadas em outubro de 2021 para analisar o problema regulatório desses alimentos....
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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DIVS); Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: PROTOCOLO
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de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) – cópia atualizada; Contrato Social e alterações –...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: PROTOCOLO
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Petição; Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) – cópia atualizada; Contrato Social e alterações –...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: PROTOCOLO
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Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: INSPEÇÃO E MONITORAMENTO DE SERVIÇOS
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Pecuária e Abastecimento (Mapa) no seu Serviço de Inspeção Federal (SIF). O gênero Salmonella spp. abrange alguns tipos de microrganismospatogênicos que causam infecção com sintomas como vômito, dores abdominais, febre e diarreia e, em casos raros, pode...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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e corretivas, elaborar planos de contingência para enfrentamento das emergências em saúde, considerando os diferentes tipos de desastres e estabelecer a governança e os atores envolvidos na operacionalização da resposta frente às emergências em saúde....
- Tipo: Artigo