Na consulta por aplica é obrigatório, foram encontrados os seguintes 68 resultados.
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ou seja, no dia 9 de outubro de 2022. Somente após esta data, os novos requisitos para rotulagem nutricional poderão ser aplicados nos rótulos dos alimentos. Os produtos que se encontrarem no mercado na data de entrada da norma em vigor terão, ainda, um...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: CONTATO
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de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (DIVS) realizará, no dia 11 de junho de 2026, das 14h às 17h, o treinamento "Aplicação da RDC nº 275/2002 da ANVISA", destinado às autoridades sanitárias e profissionais das Vigilâncias Sanitárias Municipais e...
- Tipo: Artigo
- Autor: Manoel de Souza Reis
- Categoria: NOTÍCIAS - 2026
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Com isso o curso aborda os seguintes temas: Regularização das empresas junto à Anvisa e ANM; Requisitos sanitários aplicados a águas envasadas e gelo, incluindo rótulo; Padrões microbiológicos aplicados a águas envasadas; Legislação de materiais em...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: CURSOS - 2022
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{loadmoduleid 165} IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES, ARMAZENADORES, TRANSPORTADORES, EXPORTADORES DE MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS E ENVASE OU ENCHIMENTO DE GASES MEDICINAIS Formulário de Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: PROTOCOLO
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em Saúde Ambiental (GESAM) e sua Divisão de Riscos Ambientais (DRA), torna público o Roteiro de Inspeção padrão para ser aplicado no âmbito do Estado de Santa Catarina por seus municípios. Destaca-se que o referido roteiro contém os requisitos mínimos a...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS
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ALIMENTOShttps://vigilanciasanitaria.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/por-assunto/alimentos.html
de alimentos {phocadownload view=file|id=1353|target=s} Regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALIMENTOS
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da RDC 50/2002 e seu emprego na elaboração dos projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), assim como, as aplicações práticas da Portaria Nº 993 de 11/12/2019, com ênfase na Dispensa de Análise de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) de...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2023
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de saúde possa assistir e auxiliar as equipes locais municipais. A Nota Técnica Conjunta nº 13/2023/DIVS/DIVE publicizou o Aplicativo Pharos, que permite a notificação de locais irregulares, que possam servir de criadouros para os mosquitos. Este...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: SAÚDE AMBIENTAL
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Informamos que a Anvisa suspendeu a Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA N° 15/2023 sobre serviços de estética, a suspensão temporária da nota técnica não invalida ou suspende os efeitos das normas aplicáveis ao tema. A nota teve sua publicação, no dia...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2023
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técnico pedagógico às instâncias da Renast visando a implementação de linhas de cuidado e capacitação das equipes para aplicação de protocolos e orientações técnicas para a atenção à saúde dos (as) trabalhadores (as). Prestar apoio técnico pedagógico e...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: SAÚDE DO TRABALHADOR
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do permitido no Estado de Santa Catarina, ou seja, acima de 1,0mg/L, para que ações preventivas e corretivas possam ser aplicadas com celeridade. Então, nesta edição temos: (i) reforço à aplicação da PTR. N. 421/2016/SES no Estado como a norma MAIS...
- Tipo: Artigo
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pressão arterial, melhorar o funcionamento do fígado e dos rins, aliado contra a gripe, entre outras. Tais determinações se aplicam a todos sites sob responsabilidade do cidadão em epígrafe, bem como a todos ambientes de divulgação eletrônica (mídias...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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de decisão das autoridades sanitárias, fundamentando ações de fiscalização, como interdições, recolhimentos, apreensões e a aplicação de medidas administrativas e sanitárias cabíveis. Essas informações também contribuem para o aprimoramento do marco...
- Tipo: Artigo
- Autor: Manoel de Souza Reis
- Categoria: NOTÍCIAS - 2026
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com o objetivo de ser um instrumento de conhecimento para os acertos nas situações de desastres, no qual o fiscal de VISA aplicará os conhecimentos de áreas diversas com olhar voltado às respostas rápidas para as tomadas de decisão. O Seminário...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2023
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fortalecimento das ações de vigilância sanitária no âmbito municipal. As oficinas abordaram os temas “Legislação Sanitária Aplicada à Unidade Básica de Saúde” e “Projeto Básico Arquitetônico de Estabelecimentos de Saúde: Perspectivas e Desafios Práticos...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2026
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empresadesconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalizaçãodeterminadas se aplicam a todos os medicamentos da marca Vital Honey (Melzinho do Amor) bem como aquaisquer estabelecimentos físicos ou veículos...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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empresadesconhecida, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei nº 6.360/1976. As ações de fiscalizaçãodeterminadas se aplicam a todos os medicamentos da marca Vital Honey (Melzinho do Amor) bem como aquaisquer estabelecimentos físicos ou veículos...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: ALERTAS SANITÁRIOS
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cárie e fluorose em prática e acompanhar seu monitoramento. Sem dúvidas, a leitura do boletim será de grande importância e aplicabilidade. ACESSE O BOLETIM VIGIFLUOR Nº 9.0 A Coordenação Estadual do Programa VIGIAGUA/VIGIFLUOR/SC coloca-se a disposição...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2023
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cárie e fluorose em níveis mínimos através do máximo monitoramento. A leitura do boletim será de ânimo, de importância e de aplicabilidade. ACESSE O BOLETIM VIGIFLUOR Nº 10 A Coordenação Estadual do Programa VIGIAGUA/VIGIFLUOR/SC coloca-se a disposição...
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2024
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garantir a qualidade e segurança da água dos catarinenses A leitura do boletim será de esclarecimento, de importância e de aplicabilidade.
- Tipo: Artigo
- Autor: administrador
- Categoria: NOTÍCIAS - 2024