2.724, DE 24 DE JULHO DE 2023, D.O.U. de 26/07/2023, a qual interdita cautelarmente o lote 09/23 RS do produto Chocolate em Pó 50% Cacau e lote 10/23 RS do produto Chocolate em Pó 100% Cacau, ambos da marca Qualicau, fabricados pela empresa Qualicoco...
Seção 1, pág. 60, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DA MARCA SIMILAC(22a37 com K8 SH Z2); FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DA MARCA ALIMENTUM (22 a 37 comK8SHZ2); FÓRMULA INFANTIL EM PÓ DA MARCA...
qual proíbe a comercialização, distribuição e uso dos produtos: Evolution BCAA Powder (Suplemento Alimentar de Aminoácidos em Pó), Sabor Morango - pote plástico 300g, lote 718, validade: 04/2025 e Evolution BCAA Powder (Suplemento Alimentar de...
RE nº 2.935, de 28 de julho de 2021, e proíbe a comercialização e distribuição dos produtos “Produtos em Pasta Oleosa e Pó para Fabricação de Produtos de Sorveteria e Confeitaria”, marca Leagel, da empresa Frutarom do Brasil Indústria e Comércio LTDA,...
produtos relacionadosabaixo, produzidos pela empresa Abbott Nutrition (Sturgis/Michigan - EUA). Produtos: Fórmula Infantil em Pó, marca Similac, lotes: 22 a 37 com K8 SH Z2; Fórmula Infantil em Pó, marca Alimentum, lotes: 22 a 37 com K8 SH Z2; Fórmula...
de 29/07/2021, a qual proíbe a comercialização e distribuição de todos os lotes dos produtos: Produtos em Pasta Oleosa e Pó para Fabricação de Produtos de Sorveteria e Confeitaria, marca Leagel, fabricado por Frutarom do Brasil Indústria e Comércio...
e distribuição do lote nº: 9921131111 (data de fabricação 25/03/2021, validade 25/03/2022) do produto Chocolate em Pó 33% e dos lotes nº: nº 9921121121 (data de fabricação 21/03/2021, validade 21/03/2022), nº 9921131102 (data de fabricação 22/03/2021,...
Nº 4.130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, D.O.U. de 30/10/2023, a qual suspende a propaganda do Suplemento Alimentar em pó solúvel da marca T.E.A. Health, de responsabilidade da empresa T.E.A Health do Brasil LTDA (T.E.A HEALTH), CNPJ nº 47.583.480/0001-24. A...
fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento do produto Blend de Enzimas Digestivas – Pepsina/Protease/Fibra em Pó 150g, marca Provit Mais, fabricado por Provitmais Suplementos Alimentares LTDA, CNPJ nº 23.210.421/0001-42. A medida foi...
DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, D.O.U. de 11/09/2023, a qual interdita cautelarmente o lote nº 210323 do produto Chocolate em Pó Solúvel 70% Cacau, marca Guimarães, fabricado pela empresa Guimarães Brasil Indústria e Alimentos LTDA, CNPJ nº...
DE 2024, D.O.U. de 08/03/2024, a qual suspende a comercialização, distribuição e uso do lote nº 386-26 produto Canela em Pó, marca Kodilar, validade: 05/10/2024, fabricado pela empresa M.W.A. Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ nº...
17/03/2021, validade 17/03/2022) e nº 9921121114 (data de fabricação 18/03/2021, validade 18/03/2022) do produto Chocolate em Pó 33% e do lote nº 9921121117 (data de fabricação 19/03/2020, validade 19/03/2022) do produto Chocolate em Pó 50%, ambos da...
Nº 2.724, DE 24 DE JULHO DE 2023, D.O.U. de 26/07/2023, a qual interdita cautelarmente o lote 9812 do produto Cacau em Pó, marca Bretzke, fabricado pela empresa Blue Alimentos LTDA, CNPJ nº 12.959.355/0001-91. A medida foi motivada considerando o...
Nº 2.724, DE 24 DE JULHO DE 2023, D.O.U. de 26/07/2023, a qual interdita cautelarmente o lote A5G252148F do produto Cacau em Pó, marca Mãe Terra, fabricado pela empresa Unilever Brasil Industrial LTDA, CNPJ nº 01.615.814/0045-14. A medida foi motivada...
comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e determina o recolhimento de todos os lotes do produto Funcho Kids em Pó para Chá Solúvel, marca Nutra Essência, da empresa Essencial Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ:...
validade dos produtos para fabricação/elaboração de “Produtos de Sorveteria e Confeitaria”, marca Leagel, na apresentação em pó e em pasta oleosa, da empresa FRUTAROM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., excetuando-se os produtos fabricados depois de...
de 05/08/2021, a qual proíbe a comercialização e distribuição de todos os lotes dos produtos: Produtos em Pasta Oleosa e Pó para Fabricação de Produtos de Sorveteria e Confeitaria, marca Leagel, fabricado por Frutarom do Brasil Indústria e Comércio...
a comercialização, distribuição, propaganda e determina o recolhimento, de todos os lotes do produto Gengibre Védico em pó, marca Souly, fabricado por Biomercado Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 04.529.881/0001-93. A medida foi motivada...
FitoBrasil, da empresa Fitobrasil Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 25.025.921/0001-30. MACA PERUANA EM PÓ, MARCA FITOBRASIL; SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BERINJELA EM CÁPSULAS, MARCA FITOBRASIL; SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CÁLCIO À BASE DE...
